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0847137-59.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 18.360,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 06:19Juntada de certidão de prevenção
03/02/2025, 13:10Recebidos os autos
03/02/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cláudio Pereira da Silva Advogado: Pablo Almeida Chagas OAB/SP 424.048 Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de margem. C Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847137-59.2023.8.15.2001 Origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cláudio Pereira da Silva Advogado: Pablo Almeida Chagas OAB/SP 424.048 Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de margem. C Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847137-59.2023.8.15.2001 Origem: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/12/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024, 19:25Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024, 14:36Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:41Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 07:47Juntada de Petição de apelação
14/10/2024, 10:26Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ÉU: BANCO PAN CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – AUTOR QUE FEZ USO DO SERVIÇO DISPONIBILIZADO – REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0847137-59.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO), proposta por CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em face de BA
01/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ÉU: BANCO PAN CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – AUTOR QUE FEZ USO DO SERVIÇO DISPONIBILIZADO – REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0847137-59.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO), proposta por CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em face de BA
01/10/2024, 00:00Documentos
Despacho
•24/08/2023, 19:27
Despacho
•24/08/2023, 19:31
Documento de Comprovação
•02/10/2023, 11:04
Decisão
•25/03/2024, 19:09
Despacho
•10/06/2024, 22:37
Despacho
•10/06/2024, 22:37
Sentença
•30/09/2024, 20:39
Sentença
•30/09/2024, 20:39
Despacho
•11/11/2024, 16:06
Acórdão
•09/12/2024, 08:22