0801506-60.2023.8.15.0201

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.557,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

JOAO BRASIL GUERRA

CPF 019.***.***-89

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBA

CNPJ 08.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOAO BRASIL GUERRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:55

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 07:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2023, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2023 12:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

07/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2023 12:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

31/10/2023, 13:59

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:58

Documentos

DECISÃO

•02/10/2023, 11:14

DECISÃO

•03/10/2023, 10:58

SENTENÇA

•23/01/2024, 07:55

SENTENÇA

•23/01/2024, 07:55