0801778-89.2023.8.15.0351

Recurso Inominado CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

FERNANDA FABIAO FRANCISCO

CPF 051.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELINO YAN PORPINO DIAS

OAB/PB 22116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 07:18

Baixa Definitiva

06/11/2024, 07:18

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:52

Voto do relator proferido

03/10/2024, 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 11:03

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2024, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024, 11:19

Documentos

DECISÃO

•24/07/2023, 19:35

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:01

SENTENÇA

•03/10/2023, 12:43

SENTENÇA

•03/10/2023, 12:44

DECISÃO

•24/11/2023, 16:11

DESPACHO

•26/08/2024, 15:35

DESPACHO

•04/09/2024, 11:19

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 13:39