0803362-85.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA

CPF 692.***.***-82

Autor

DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO

CPF 095.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO

OAB/PB 31043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:39

Declarada incompetência

28/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Revogada decisão anterior Outras Decisões (12164) datada de 28/03/2025

22/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:49

Outras Decisões

28/03/2025, 03:34

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 18:17

Decisão

•12/06/2023, 13:19

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:30

Despacho

•06/09/2024, 11:08

Despacho

•19/09/2024, 21:24

Despacho

•17/01/2025, 10:09

Despacho

•20/01/2025, 11:47

Decisão

•28/03/2025, 03:34

Decisão

•22/07/2025, 12:35

Decisão

•25/08/2025, 11:45