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0832786-62.2015.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2015
Valor da Causa
R$ 1.586,27
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832786-62.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
05/10/2023, 00:00Outras Decisões
12/05/2021, 08:25Conclusos para despacho
11/05/2021, 22:23Juntada de Petição de cota
18/08/2020, 14:43Expedição de Outros documentos.
24/07/2020, 11:20Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 14:31Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Conclusos para despacho
08/07/2019, 14:32Juntada de certidão
08/07/2019, 14:32Juntada de Petição de certidão
08/07/2019, 14:31Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019, 17:18Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00Documentos
DESPACHO
•08/06/2016, 16:56
DESPACHO
•19/06/2020, 14:31
DECISÃO
•12/05/2021, 08:25
DESPACHO
•26/12/2022, 12:36
SENTENÇA
•29/08/2023, 12:01
DESPACHO
•16/11/2023, 12:05