0841476-75.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.772,47

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0841476-75.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 18:01

Juntada de devolução de mandado

28/03/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:07

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2021, 09:29

Conclusos para decisão

02/11/2021, 20:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 23:05

DECISÃO

•03/11/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 10:50

DESPACHO

•22/03/2022, 09:07

DESPACHO

•29/03/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 09:25

SENTENÇA

•14/03/2023, 08:55

COTA

•06/06/2023, 18:33

DESPACHO

•16/11/2023, 12:06