0833748-51.2016.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 198.476,66

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0833748-51.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 08:20

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2020, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:49

Juntada de Petição de cota

28/03/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/03/2020, 09:17

Documentos

DESPACHO

•06/09/2016, 10:29

DECISÃO

•09/02/2018, 08:14

DECISÃO

•24/03/2020, 09:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2020, 16:33

DESPACHO

•30/06/2022, 09:00

DESPACHO

•02/08/2022, 10:06

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:13

DESPACHO

•16/11/2023, 11:40