0853944-37.2019.8.15.2001

Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.345,61

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0853944-37.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:30

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2022, 08:54

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2021, 18:28

Documentos

DECISÃO

•22/04/2021, 14:51

DESPACHO

•18/06/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2021, 18:28

DECISÃO

•18/03/2022, 08:54

DESPACHO

•09/09/2022, 11:30

SENTENÇA

•25/08/2023, 09:03

DESPACHO

•16/11/2023, 11:45