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0836626-75.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.398,82
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0836626-75.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
05/10/2023, 00:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022, 02:17Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:06Juntada de Certidão
07/02/2022, 14:06Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 05:40Juntada de Petição de SISBAJUD.pdf
06/02/2022, 23:04Expedição de Outros documentos.
23/01/2022, 20:35Juntada de certidão
23/01/2022, 20:34Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021, 22:30Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021, 11:22Conclusos para despacho
24/02/2021, 21:29Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Documentos
DESPACHO
•25/02/2021, 11:22
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 05:40
SENTENÇA
•28/08/2023, 10:52
DESPACHO
•16/11/2023, 12:05