0805449-54.2022.8.15.2001

Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.750,49

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF 107.***.***-86

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES

OAB/PB 10257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 10/01/2024

11/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0805449-54.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 22:30

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 10:50