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0858769-58.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.115,81
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858769-58.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
05/10/2023, 00:00Outras Decisões
17/03/2021, 15:19Conclusos para despacho
17/03/2021, 09:51Juntada de Petição de certidão
17/03/2021, 09:50Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020, 20:03Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Distribuído por sorteio
09/10/2018, 13:51Documentos
DECISÃO
•17/03/2021, 15:19
DESPACHO
•26/12/2022, 12:36
SENTENÇA
•29/08/2023, 10:52
DESPACHO
•18/01/2024, 08:49