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0850018-82.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.186,40
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0850018-82.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
05/10/2023, 00:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2022, 19:02Conclusos para despacho
08/10/2021, 14:50Juntada de Petição de cota
08/10/2021, 14:45Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 22:56Expedição de certidão de decurso de prazo.
07/10/2021, 22:56Juntada de certidão
07/10/2021, 22:55Juntada de outros documentos
05/02/2020, 21:34Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020, 20:48Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Distribuído por sorteio
10/09/2018, 14:39Documentos
DECISÃO
•15/05/2022, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:19
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2023, 13:09
SENTENÇA
•18/08/2023, 21:09
DESPACHO
•15/02/2024, 08:51