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0809678-62.2019.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.478,12
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:05Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:05Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:05em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:05Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:05Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:05Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Conclusos para despacho
06/11/2023, 12:00Decorrido prazo de MARIA FLAVIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 01:16Publicado Edital em 06/10/2023.
06/10/2023, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 00:48Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809678-62.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
05/10/2023, 00:00Expedição de Edital.
04/10/2023, 17:45Juntada de Petição de diligência
22/09/2023, 09:47Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023, 09:47Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 10:25
SENTENÇA
•25/08/2023, 08:59
SENTENÇA
•19/07/2024, 17:05