0853483-02.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.020,28

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0853483-02.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 21:06

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:49

Juntada de certidão

21/02/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2020, 14:17

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:29

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 16:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 15:16

Documentos

DESPACHO

•21/02/2020, 11:22

SENTENÇA

•25/04/2022, 21:06

SENTENÇA

•15/12/2022, 21:04

COTA

•10/01/2023, 09:30

DESPACHO

•16/11/2023, 12:05