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0802195-39.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 200,00
Orgao julgador
8º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
CPF 009.***.***-42
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)
CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Advogados / Representantes
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ
OAB/PB 5035•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 09:38Transitado em Julgado em 24/10/2023
01/12/2023, 09:37Juntada de documento de comprovação
01/12/2023, 09:31Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:05Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 16:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 00:28Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS Promovido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - PB5035 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802195-39.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS Promovido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) REU: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ - PB5035 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802195-39.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente:
05/10/2023, 00:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023, 12:35Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2023, 10:30Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 10:30Juntada de Projeto de sentença
22/09/2023, 18:24Conclusos para despacho
22/09/2023, 18:24Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:31Documentos
DESPACHO
•23/01/2023, 19:36
DECISÃO
•05/02/2023, 08:23
PROJETO DE SENTENÇA
•22/09/2023, 18:24
SENTENÇA
•04/10/2023, 10:30
SENTENÇA
•04/10/2023, 10:30