0800232-96.2023.8.15.0351

Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

VITORIA DA SILVA LIMA

CPF 124.***.***-06

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

CPF 015.***.***-02

Autor

XXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-31

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 31/10/2023

27/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:38

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVAREPRESENTANTE: VITORIA DA SILVA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAPE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de d Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800232-96.2023.8.15.0351 [Convênio médico com o SUS, Eletiva, Urgência].

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVAREPRESENTANTE: VITORIA DA SILVA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAPE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de d Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800232-96.2023.8.15.0351 [Convênio médico com o SUS, Eletiva, Urgência].

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:24

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 11:18

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 17:32

Declarada incompetência

03/02/2023, 12:58

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:29

Documentos

DECISÃO

•02/02/2023, 10:39

DECISÃO

•02/02/2023, 14:25

DECISÃO

•03/02/2023, 12:58

SENTENÇA

•04/10/2023, 13:24

SENTENÇA

•04/10/2023, 13:24