0803318-94.2021.8.15.0141

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 04:33

Juntada de Certidão

22/04/2026, 04:33

Determinado o arquivamento

18/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:38

Juntada de despacho

17/04/2026, 10:40

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial interposto.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERINALVA NAJANE GOMES FERREIRA - Advogados do(a) APELANTE: JOSE ODIVIO LOBO MAIA - PB4497-A, LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO - PB16371-A APELADO: ADRIANA DANTAS, DAMIANA FRANCISCA DANTAS EMENTA: CÍVEL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONEXAS. IMISSÃO NA POSSE. ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO RECONHECIDA. ILEGITIMIDADE ATIV EXPEDIENTE - Processo nº: 0803318-94.2021.8.15.0141 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação]

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 13:32

Documentos

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 09:06

Despacho

•16/08/2021, 09:26

Despacho

•27/08/2021, 09:25

Despacho

•30/08/2021, 07:56

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 15:49

Despacho

•29/03/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 13:33

Decisão

•27/10/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•03/03/2023, 10:28

Documento de Comprovação

•03/03/2023, 10:28

Sentença

•12/04/2023, 17:41

Sentença

•12/04/2023, 17:41

Despacho

•11/07/2023, 13:39

Despacho

•11/07/2023, 13:39

Sentença

•04/10/2023, 15:52