0803838-25.2019.8.15.0141

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMA

CPF 064.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIPE BARBOSA NOBREGA

OAB/PB 20611•Representa: ATIVO

FABIO BIONE MAIA DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/PB 22139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de KAIO VITOR CRUZ ARAUJO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:46

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803838-25.2019.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE PROMOVENTE: Nome: IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMA Endereço: Rua João Rodrigues Laureano, SN, Tancredo Neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803838-25.2019.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE PROMOVENTE: Nome: IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMA Endereço: Rua João Rodrigues Laureano, SN, Tancredo Neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803838-25.2019.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE PROMOVENTE: Nome: IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMA Endereço: Rua João Rodrigues Laureano, SN, Tancredo Neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)

05/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:27

Determinada diligência

04/10/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 17:07

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2019, 09:01

DESPACHO

•11/12/2019, 09:11

DESPACHO

•11/12/2019, 22:38

DESPACHO

•20/07/2020, 08:48

DESPACHO

•27/07/2020, 10:59

DESPACHO

•27/09/2021, 16:18

DESPACHO

•27/09/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 12:02

DESPACHO

•02/12/2021, 18:44

DESPACHO

•02/12/2021, 19:03

DESPACHO

•29/03/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:53

SENTENÇA

•04/10/2023, 18:27