0800531-67.2023.8.15.0741

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.579,20

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

EDUARDO GOMES DA SILVA

CPF 570.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 14:09

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:45

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 22:12

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA - CPF: 570.028.864-87 (APELANTE) e provido

07/04/2026, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Documentos

Despacho

•24/06/2023, 20:39

Despacho

•05/10/2023, 15:58

Decisão

•16/11/2023, 19:43

Decisão

•06/12/2024, 08:18

Sentença

•27/09/2025, 20:04

Despacho

•16/03/2026, 19:59

Despacho

•17/03/2026, 10:56

Despacho

•23/03/2026, 14:16

Acórdão

•07/04/2026, 20:24