0802376-73.2020.8.15.0181

Acao Penal Procedimento SumarissimoComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

SEVERINO GOMES DE ASSIS

CPF 314.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 19:39

Determinado o arquivamento

08/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

04/01/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 19:36

Juntada de Certidão

04/01/2024, 19:31

Juntada de Certidão

04/01/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 19/12/2023

04/01/2024, 18:50

Decorrido prazo de EDNA PAULO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802376-73.2020.8.15.0181.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60(sessenta) DIAS COMARCA DE GUARABIRA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Acao: PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos do processo referenciado,

09/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de cota

25/05/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO

•13/10/2020, 18:29

DESPACHO

•16/09/2021, 19:46

PROJETO DE SENTENÇA

•18/04/2023, 14:19

SENTENÇA

•28/04/2023, 21:38

DESPACHO

•02/06/2023, 17:46

DESPACHO

•08/01/2024, 12:15