0800079-17.2021.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

EDJANE SERAFIM DE AMANCIO

Terceiro

REGINALDO BEZERRA (M)

Terceiro

REGINALDO BEZERRA (M)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:39

Juntada de Certidão

15/03/2024, 18:39

Juntada de comunicações

15/03/2024, 18:34

Juntada de Guia de Execução Penal

13/03/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 29/02/2024

13/03/2024, 16:22

Juntada de informação

13/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 23:59

Publicado Edital em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de intimação de SENTENÇA. Prazo: ( ) 60 dias (pena inferior a um ano) (X) 90 dias (pena igual ou superior a um ano). Processo: AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0800079-17.2021.8.15.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecime

09/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:06

Juntada de Petição de cota

21/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de EDJANE SERAFIM DE AMÂNCIO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:55

Documentos

DESPACHO

•15/02/2021, 16:44

DECISÃO

•06/05/2021, 17:20

DESPACHO

•08/05/2023, 20:15

SENTENÇA

•15/08/2023, 17:13

DESPACHO

•05/10/2023, 23:06