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0850568-77.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.676,43
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Conclusos para despacho
21/11/2023, 19:41Decorrido prazo de EILZA MENDES DE SANTANA TAVARES PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:07Publicado Edital em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:17Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0850568-77.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
09/10/2023, 00:00Expedição de Edital.
06/10/2023, 14:31Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023, 10:09Juntada de Petição de diligência
03/10/2023, 10:09Documentos
DECISÃO
•24/11/2020, 14:35
DESPACHO
•26/12/2022, 15:15
SENTENÇA
•25/08/2023, 08:51
SENTENÇA
•19/07/2024, 18:12