0855065-61.2023.8.15.2001

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.570,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIA CELIA FERREIRA VIANA DAS NEVES

CPF 360.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: ATIVO

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 09:32

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERREIRA VIANA DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:00

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 21:48

Despacho

•08/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:54

Decisão

•27/01/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:40

Despacho

•13/08/2025, 13:21

Sentença

•11/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:54

Despacho

•24/11/2025, 13:16

Despacho

•24/11/2025, 15:20

Acórdão

•16/12/2025, 14:44