0855777-51.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.570,92

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA PEDRO DOS SANTOS SILVA

CPF 201.***.***-20

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579•Representa: ATIVO

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2026, 09:23

Baixa Definitiva

08/05/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 06/05/2026

08/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de MARIA PEDRO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:33

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:32

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 22:51

Decisão

•15/12/2023, 18:20

Decisão

•23/02/2024, 12:57

Decisão

•26/03/2024, 16:01

Decisão

•08/04/2024, 13:54

Decisão

•24/04/2024, 08:22

Decisão

•10/07/2024, 09:46

Decisão

•29/07/2024, 19:12

Decisão

•10/08/2024, 16:55

Decisão

•20/01/2025, 09:56

Informação

•20/01/2025, 11:33

Sentença

•03/06/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:40

Despacho

•24/10/2025, 10:35

Despacho

•29/10/2025, 06:40