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0826617-64.2023.8.15.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 7.103,38
Orgao julgador
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Partes do Processo
RAYSSA DA SILVA GALDINO
CPF 134.***.***-14
MARIA RAFAELA DA SILVA GALDINO
CPF 155.***.***-22
JOSENILDA DA SILVA GALDINO
CPF 070.***.***-75
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA RAFAELA DA SILVA GALDINO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:13Decorrido prazo de RAYSSA DA SILVA GALDINO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:13Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 08:30Transitado em Julgado em 02/10/2023
10/10/2023, 08:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:03Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0826617-64.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUER
09/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0826617-64.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUER
09/10/2023, 00:00Juntada de Alvará
08/10/2023, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 09:46Expedido alvará de levantamento
02/10/2023, 20:10Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARILUCIO DA SILVA - CPF: 034.903.154-13 (PROCURADOR), MARIA RAFAELA DA SILVA GALDINO - CPF: 155.146.124-22 (REQUERENTE) e R. D. S. G. - CPF: 134.677.254-14 (REQUERENTE).
02/10/2023, 20:10Julgado procedente o pedido
02/10/2023, 20:10Conclusos para julgamento
02/10/2023, 12:01Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2023, 16:00Documentos
DESPACHO
•18/08/2023, 11:44
DESPACHO
•24/08/2023, 08:30
SENTENÇA
•02/10/2023, 20:10