0801252-25.2023.8.15.0351

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

SAO SALVADOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-16

Autor

NAIZE DOMINGOS DOS SANTOS

CPF 727.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 19555•Representa: ATIVO

ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO

OAB/PB 29995•Representa: ATIVO

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 22694•Representa: ATIVO

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO

OAB/PB 12157•Representa: ATIVO

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO

OAB/PB 3397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024, 11:11

Baixa Definitiva

02/10/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 01/10/2024

02/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de NAIZE DOMINGOS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de SAO SALVADOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 22:10

Conhecido o recurso de SAO SALVADOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 21.345.060/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 23:08

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:43

Documentos

DESPACHO

•25/05/2023, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:03

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:29

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:29

DESPACHO

•10/12/2023, 10:53

DESPACHO

•29/01/2024, 10:35

SENTENÇA

•08/04/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 12:53

DESPACHO

•16/07/2024, 23:08

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:22