0806652-11.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDO DE LUCENA OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF 813.***.***-91

Autor

UBER

Terceiro

UBER DO BRASIL

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE OTAVIO MORAES ALVES

OAB/GO 64236•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de FERNANDO DE LUCENA OLIVEIRA DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO DE LUCENA OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Materiais e Morais, envolvendo as partes acima declinadas. O objeto da lide é a alegada ilegalidade na suspensão do cadastro do Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806652-11.2023.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral].

12/03/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 09:50

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO DE LUCENA OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima declinadas, ambos devidamente qualificados. N Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806652-11.2023.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral].

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:45

Determinada diligência

07/03/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO

•05/10/2023, 19:41

DECISÃO

•06/10/2023, 19:45

DECISÃO

•07/03/2024, 17:45

SENTENÇA

•11/03/2024, 11:12

SENTENÇA

•11/03/2024, 11:12