0805993-02.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 10:08

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTI ANDRADE em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:57

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 14:35

Decisão

•09/10/2023, 08:23

Decisão

•09/10/2023, 08:23

Despacho

•15/02/2024, 08:29

Despacho

•15/02/2024, 08:29

Decisão

•08/03/2024, 08:26

Decisão

•08/03/2024, 08:26

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 09:53

Despacho

•13/09/2024, 09:25

Despacho

•25/09/2024, 18:40

Sentença

•18/02/2025, 10:41

Sentença

•25/03/2025, 08:21

Sentença

•11/08/2025, 16:53

Sentença

•30/08/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 07:48