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0000975-10.2016.8.15.0441
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON MELO FERREIRA
CPF 104.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
VALERIO COSTA BRONZEADO
Advogados / Representantes
TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO
OAB/PB 18258•Representa: ATIVO
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO
OAB/PB 5444•Representa: ATIVO
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI
OAB/PB 20048•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2026, 06:01Baixa Definitiva
08/05/2026, 06:01Recebidos os autos
05/05/2026, 19:11Juntada de Petição de outras peças
05/05/2026, 19:05Expedição de Certidão.
10/11/2025, 14:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/11/2025, 14:45Juntada de Certidão
10/11/2025, 10:00Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 18:00Conclusos para despacho
13/08/2025, 07:54Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025, 01:00Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:20Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/07/2025, 16:05Juntada de Petição de cota
15/07/2025, 13:40Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 00:15Documentos
Ato Ordinatório
•05/04/2021, 07:39
Ato Ordinatório
•05/04/2021, 07:39
Despacho
•06/12/2021, 13:01
Decisão
•04/05/2022, 11:53
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 10:16
Decisão
•01/03/2023, 16:49
Decisão
•11/04/2023, 14:20
Decisão
•09/10/2023, 12:49
Decisão
•09/10/2023, 12:49
Termo de Audiência com Sentença
•05/12/2023, 09:30
Termo de Audiência com Sentença
•05/12/2023, 09:31
Outros Documentos
•05/12/2023, 09:31
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 10:33
Despacho
•30/07/2024, 16:46
Despacho
•02/09/2024, 12:41