0800363-58.2020.8.15.0551

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 118.299,60

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:45

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800363-58.2020.8.15.0551 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DAS COTAS DO PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por JACIRA BEZERRA DA COSTA RAMOS - CPF: 292.881.694-15, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que a instituição financeira é legitimada passiva, de modo que a competência par

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800363-58.2020.8.15.0551 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DAS COTAS DO PASEP C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por JACIRA BEZERRA DA COSTA RAMOS - CPF: 292.881.694-15, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que a instituição financeira é legitimada passiva, de modo que a competência par

09/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:53

Documentos

DESPACHO

•13/07/2020, 12:05

DESPACHO

•12/08/2020, 14:08

DESPACHO

•08/10/2020, 13:56

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2020, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2020, 13:52

DESPACHO

•22/02/2021, 13:15

DECISÃO

•11/05/2021, 09:37

DECISÃO

•21/11/2022, 16:51

SENTENÇA

•09/10/2023, 16:55

SENTENÇA

•09/10/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/01/2024, 16:48

DECISÃO

•22/02/2024, 16:56

DECISÃO

•12/03/2024, 16:10

DECISÃO

•12/03/2024, 16:10