0839443-39.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.715,80

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA MONTEIRO XAVIER

CPF 067.***.***-72

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO

OAB/PB 17117•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 27/10/2023

29/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MONTEIRO XAVIER em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO XAVIER Advogado do(a) AUTOR: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO - PB17117 Promovido: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, RENATA MALCON M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839443-39.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO XAVIER Advogado do(a) AUTOR: GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO - PB17117 Promovido: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, RENATA MALCON M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839443-39.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente:

10/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 16:16

Juntada de Projeto de sentença

07/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

07/10/2023, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2023, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023, 02:08

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 17:53

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/10/2023, 09:28

SENTENÇA

•09/10/2023, 16:16

SENTENÇA

•09/10/2023, 19:01