0833575-56.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.497,35

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0833575-56.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2022, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2021, 09:07

Conclusos para decisão

11/08/2021, 21:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2021, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

31/05/2021, 07:39

Conclusos para despacho

06/05/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 20:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 20:58

DECISÃO

•31/05/2021, 07:39

DECISÃO

•12/08/2021, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 17:57

SENTENÇA

•24/08/2023, 15:31

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06

DESPACHO

•16/11/2023, 11:50