Voltar para busca
0811264-66.2021.8.15.2001
Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 5.406,54
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
CPF 107.***.***-86
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de JOAO TIBURCIO DE MIRANDA E SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 01:03Publicado Edital em 16/10/2023.
16/10/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 00:05Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811264-66.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
11/10/2023, 00:00Expedição de Edital.
10/10/2023, 08:43Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 17:06Conclusos para despacho
09/10/2023, 09:33Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2023, 13:44Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023, 13:44Expedição de Mandado.
13/09/2023, 07:35Juntada de cálculos
13/09/2023, 07:17Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023, 10:42Conclusos para julgamento
05/09/2023, 08:39Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 19:44Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2022, 20:11
DESPACHO
•23/08/2023, 12:23
SENTENÇA
•06/09/2023, 10:42
DESPACHO
•09/10/2023, 17:06