0806264-56.2019.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.277,09

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

28/02/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:31

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:26

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 09:23

Determinado o arquivamento

08/02/2024, 08:14

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DANTAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0806264-56.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 19:27

DECISÃO

•13/04/2021, 09:29

DESPACHO

•26/12/2022, 18:10

DESPACHO

•29/07/2023, 11:00

DESPACHO

•03/08/2023, 21:04

SENTENÇA

•08/08/2023, 10:26

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06

DESPACHO

•08/02/2024, 08:14