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0005010-37.2019.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Campina Grande
Partes do Processo
NEUSA PATRICIA DINIZ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA
WASHINGTON ALENCAR GOMES
ERIKA PATRICIA DINIZ BONAVIDES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 00:08Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024, 18:15Arquivado Definitivamente
06/03/2024, 09:28Juntada de ofício
06/03/2024, 09:28Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 16:05Juntada de documento de comprovação
05/03/2024, 16:03Juntada de Guia de Recolhimento Penal
29/02/2024, 08:56Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024, 09:49Juntada de Petição de cota
16/10/2023, 10:27Publicado Edital em 16/10/2023.
16/10/2023, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Edital - Edital de Intimação de sentença com prazo de 90 (noventa) dias. O Exm.º Sr. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito em Substituição desta 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande – PB, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a ERIMAKER LACERDA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG nº 2.212.245 e CPF nº 040.351.034-11, natural de Campina Grande/PB, nascido em 05/03/1976, filho de Gracílio Lacerda de Oliveira e Neusa Patrícia Diniz, residente na Rua José Amorim, nº 45, Malvinas, atua
11/10/2023, 00:00Expedição de Edital.
10/10/2023, 11:39Outras Decisões
22/08/2023, 15:45Conclusos para despacho
22/08/2023, 09:48Documentos
Autos digitalizados
•14/12/2020, 15:24
Ato Ordinatório
•16/12/2020, 17:08
Decisão
•15/02/2021, 12:26
Decisão
•04/03/2021, 09:46
Despacho
•13/10/2021, 12:14
Despacho
•01/11/2021, 06:44
Ato Ordinatório
•03/12/2021, 13:49
Decisão
•09/02/2022, 11:25
Decisão
•12/07/2022, 13:09
Decisão
•04/10/2022, 18:31
Despacho
•06/02/2023, 18:12
Despacho
•27/03/2023, 14:14
Sentença
•20/06/2023, 14:27
Decisão
•22/08/2023, 15:45