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0000363-09.2019.8.15.0331
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
ABRAAO MATIAS SILVA NUNES
CPF 713.***.***-00
LUCAS DA SILVA MEDEIROS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO
OAB/PB 23937•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/02/2026, 05:39Baixa Definitiva
18/02/2026, 05:39Transitado em Julgado em 13/02/2026
18/02/2026, 05:39Decorrido prazo de ABRAAO MATIAS SILVA NUNES em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 11:18Publicado Expediente em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:03Juntada de Petição de cota
26/01/2026, 23:13Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:19Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:19Conhecido o recurso de ABRAAO MATIAS SILVA NUNES - CPF: 713.792.484-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2025, 17:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 14:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:07Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:07Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 08:51Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 08:51Documentos
Ato Ordinatório
•21/06/2021, 11:23
Despacho
•21/06/2022, 13:07
Despacho
•08/04/2023, 14:03
Despacho
•10/10/2023, 10:36
Despacho
•28/11/2023, 09:08
Despacho
•01/02/2024, 13:49
Decisão
•30/03/2024, 19:34
Despacho
•25/07/2024, 22:25
Sentença
•18/08/2024, 20:26
Devolução de Mandado
•25/08/2024, 22:35
Despacho
•17/02/2025, 11:26
Decisão
•16/10/2025, 08:27
Despacho
•29/10/2025, 21:03
Despacho
•09/11/2025, 19:16
Acórdão
•03/12/2025, 17:10