0014877-11.2013.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

CONCRELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ 41.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164•Representa: ATIVO

ANDRE VILLARIM

OAB/PB 10041•Representa: ATIVO

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA

OAB/PB 1757•Representa: ATIVO

DANIEL SITONIO DE AGUIAR

OAB/PB 17706•Representa: ATIVO

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PB 19568•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2020, 10:23

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2020 Petição Nº 659934/2019 - AgInt

27/02/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659934 - AgInt no AREsp 1520093 - Publicação prevista para 27/02/2020

24/02/2020, 10:02

Conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093

17/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)

06/02/2020, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

03/02/2020, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020, 18:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2020, 17:08

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093/PB

31/01/2020, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2019, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/12/2019, 10:30

Determinada a distribuição do feito

20/11/2019, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/11/2019, 08:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2019, 17:05

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2019, 16:38

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/11/2019, 14:44

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2020, 10:02

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/02/2020, 11:00