0849549-02.2019.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.555,34

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ELIANE BEZERRA DA SILVA

CPF 468.***.***-91

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:12

Transitado em Julgado em 08/11/2023

22/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/11/2023, 09:54

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE BEZERRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849549-02.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por ELIANE BEZERRA DA SILVA em face do BANCO BMG S.A., ambos qualificados. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos em seu benefício, referentes a contrato de e

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE BEZERRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849549-02.2019.8.15.2001 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por ELIANE BEZERRA DA SILVA em face do BANCO BMG S.A., ambos qualificados. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos em seu benefício, referentes a contrato de e

11/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 18:03

Determinada diligência

25/09/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:59

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

21/09/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2022, 15:49

Documentos

Despacho

•29/10/2019, 14:11

Despacho

•15/02/2021, 21:31

Sentença

•16/11/2021, 08:36

Documento Jurisprudência

•21/01/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:47

Despacho

•05/04/2022, 16:40

Documento Jurisprudência

•03/05/2022, 11:03

Despacho

•10/06/2022, 10:01

Despacho

•13/03/2023, 09:33

Acórdão

•09/04/2023, 22:23

Documento Jurisprudência

•15/05/2023, 14:26

Despacho

•24/07/2023, 12:11

Acórdão

•15/08/2023, 10:45