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0804831-06.2023.8.15.0181
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 28.101,84
Orgao julgador
4ª Vara Mista de Guarabira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 10:57Arquivado Definitivamente
03/02/2025, 14:00Juntada de certidão de prevenção
03/02/2025, 12:59Recebidos os autos
03/02/2025, 12:59Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Severino Pereira da Silva ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069 EMBARGADA: Banco BMG S.A Ementa: Embargos de Declaração. Processo Civil. Vícios no julgado. Omissão. Ocorrência. Acolhimento parcial sem efeitos infringentes. I. Caso em exame 1. Embargos de declara Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Severino Pereira da Silva ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069 EMBARGADA: Banco BMG S.A Ementa: Embargos de Declaração. Processo Civil. Vícios no julgado. Omissão. Ocorrência. Acolhimento parcial sem efeitos infringentes. I. Caso em exame 1. Embargos de declara Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
10/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804831-06.2023.8.15.0181
01/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
01/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Pereira da Silva Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 Apelado: Banco BMG S.A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de mar Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
21/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Pereira da Silva Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 Apelado: Banco BMG S.A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de mar Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
21/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024, 17:10Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024, 15:54Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 10:45Expedição de Outros documentos.
31/08/2024, 06:33Juntada de Petição de apelação
30/08/2024, 17:02Documentos
DECISÃO
•13/07/2023, 19:23
DECISÃO
•13/07/2023, 21:05
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2023, 11:40
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2023, 11:40
DESPACHO
•22/09/2023, 14:16
DECISÃO
•10/10/2023, 18:03
DECISÃO
•21/11/2023, 11:11
DESPACHO
•31/01/2024, 04:04
DESPACHO
•07/02/2024, 07:36
DESPACHO
•07/02/2024, 07:36
DESPACHO
•06/03/2024, 13:06
DESPACHO
•06/03/2024, 13:06
DESPACHO
•24/03/2024, 19:34
DESPACHO
•25/03/2024, 06:01
DESPACHO
•15/04/2024, 16:34