0828929-61.2022.8.15.2001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.979,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CASSANDRA KELLY TOMAZ MATIAS

CPF 035.***.***-06

Autor

FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS

OAB/PB 20712•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ

OAB/RS 8899800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 03:47

Indeferido o pedido de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. - CNPJ: 09.115.657/0001-79 (EXECUTADO)

07/12/2023, 01:05

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 01:05

Conclusos para despacho

04/12/2023, 21:15

Processo Desarquivado

04/12/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:00

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 07:36

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:10

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CASSANDRA KELLY TOMAZ MATIAS EXECUTADO: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828929-61.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através da sua patrona habilitada, para que proceda com o agendamento da devolução do produto, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 2.000,0

12/10/2023, 00:00

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 10:18

SENTENÇA

•08/12/2022, 18:42

SENTENÇA

•09/12/2022, 01:47

DESPACHO

•25/01/2023, 15:39

DESPACHO

•27/01/2023, 02:34

DESPACHO

•28/02/2023, 16:08

DESPACHO

•01/03/2023, 06:34

DESPACHO

•22/03/2023, 14:28

DESPACHO

•03/07/2023, 14:40

DECISÃO

•10/10/2023, 17:01

DECISÃO

•11/10/2023, 02:44

DECISÃO

•29/11/2023, 23:04

DECISÃO

•07/12/2023, 01:05

DECISÃO

•07/12/2023, 03:47