0829241-03.2023.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 77.562,07

Orgao julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-78

Autor

MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-70

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-24

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

JOFFLEY JOAN ALVES VIANA

CPF 048.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667•Representa: ATIVO

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 08:50

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOFFLEY JOAN ALVES VIANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIA BEZERRA DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:59

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:04

Documentos

DESPACHO

•23/05/2023, 12:46

DECISÃO

•25/08/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 15:16

SENTENÇA

•24/05/2024, 12:16

SENTENÇA

•18/06/2024, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 12:23

SENTENÇA

•21/10/2024, 11:36

SENTENÇA

•29/10/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 06:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 10:05

DESPACHO

•04/04/2025, 13:05