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0027312-09.2016.8.15.2002
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES DOS SANTOS FILHO
GABRIEL SILVA DE LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Advogados / Representantes
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB 24468•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/11/2025, 04:29Baixa Definitiva
03/11/2025, 04:29Transitado em Julgado em 30/10/2025
03/11/2025, 04:29Juntada de Petição de cota
24/09/2025, 15:40Juntada de Petição de cota
19/09/2025, 23:29Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 18:52Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES DOS SANTOS FILHO (APELANTE) e não-provido
16/09/2025, 18:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025, 13:51Juntada de Petição de cota
06/09/2025, 15:38Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 18:14Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 19:37Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025, 19:35Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025, 13:40Conclusos para despacho
15/08/2025, 14:26Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025, 14:26Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2020, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2020, 15:39
DESPACHO
•30/09/2020, 08:28
DESPACHO
•30/08/2021, 12:36
DESPACHO
•22/09/2021, 14:43
SENTENÇA
•14/08/2022, 19:07
DECISÃO
•19/12/2022, 14:33
DESPACHO
•10/08/2023, 11:11
DESPACHO
•31/08/2023, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2023, 15:48
DESPACHO
•08/11/2023, 10:53
DESPACHO
•30/11/2023, 15:07
DESPACHO
•15/01/2024, 17:10
SENTENÇA
•16/01/2024, 17:33
DECISÃO
•08/02/2024, 12:08