0000407-59.2019.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 20:22

Juntada de Certidão

23/11/2023, 20:22

Outras Decisões

23/11/2023, 14:35

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 14:35

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de JANAILDA DA PAZ SANTANA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000407-59.2019.8.15.2002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JANAILDA DA PAZ SANTANA, DANIEL DOUGLAS DA SILVA VELOSO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000407-59.2019.8.15.2002 (número identificador do Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2023, 09:00

Processo Desarquivado

14/10/2023, 08:57

Juntada de outros documentos

14/10/2023, 08:56

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 14:56

Despacho

•18/10/2021, 10:30

Despacho

•21/01/2022, 21:11

Decisão

•05/06/2023, 16:38

Decisão

•08/06/2023, 20:14

Sentença

•08/06/2023, 20:14

Despacho

•23/11/2023, 14:35