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0861983-57.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.103,54
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0861983-57.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
17/10/2023, 00:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022, 12:11Ato ordinatório praticado
18/02/2022, 11:27Juntada de Petição de CITACAO+POR+EDITAL.pdf
18/02/2022, 11:22Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 07:51Ato ordinatório praticado
18/02/2022, 07:50Juntada de outros documentos
11/03/2020, 23:52Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020, 23:03Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Distribuído por sorteio
25/10/2018, 14:46Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/02/2022, 07:50
ATO ORDINATÓRIO
•18/02/2022, 11:27
DESPACHO
•15/08/2023, 09:20
SENTENÇA
•18/08/2023, 10:54
DESPACHO
•04/12/2023, 09:52