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0000982-44.2010.8.15.0301
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2010
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Pombal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ 08.***.***.0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
MARIA ANGELA MONTEIRO PEREIRA
CPF 441.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/10/2025 08:30 2ª Vara Mista de Pombal.
10/02/2026, 09:39Juntada de Certidão
10/02/2026, 09:37Decorrido prazo de MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:35Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 16:44Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 10:39Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 10:39Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 10:27Conclusos para despacho
05/12/2025, 10:14Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 17:48Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:39Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 10:51Juntada de Petição de contestação
29/10/2025, 13:18Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2025, 16:24Juntada de Petição de diligência
28/10/2025, 16:24Juntada de Petição de cota
24/10/2025, 14:48Documentos
Ato Ordinatório
•06/08/2019, 08:22
Ato Ordinatório
•06/08/2019, 08:23
Despacho
•08/01/2021, 00:34
Despacho
•19/11/2021, 09:04
Ato Ordinatório
•19/11/2021, 10:09
Ato Ordinatório
•17/08/2022, 10:17
Despacho
•01/04/2023, 21:57
Despacho
•24/08/2023, 23:28
Despacho
•05/10/2023, 12:07
Despacho
•10/06/2024, 13:02
Despacho
•24/02/2025, 20:37
Decisão
•10/09/2025, 01:22
Decisão
•14/10/2025, 13:20
Despacho
•16/12/2025, 10:27