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0000438-04.2018.8.15.0551
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
EDMILSON BRITO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Advogados / Representantes
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE
OAB/PB 25602•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/09/2023, 11:31Baixa Definitiva
27/09/2023, 11:31Transitado em Julgado em 14/09/2023
27/09/2023, 11:31Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:41Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:40Juntada de Petição de cota
28/08/2023, 17:08Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 08:48Juntada de Documento de Comprovação
18/08/2023, 08:46Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido
07/08/2023, 14:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023, 17:21Juntada de certidão de julgamento
03/08/2023, 17:19Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 09:00Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023, 08:57Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2023, 09:17Conclusos para despacho
05/07/2023, 10:05Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2020, 11:11
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2020, 11:11
DECISÃO
•02/12/2022, 07:57
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 08:41
DESPACHO
•02/03/2023, 08:41
DECISÃO
•06/03/2023, 17:34
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2023, 07:19
SENTENÇA
•11/05/2023, 11:40
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 07:41
DESPACHO
•01/06/2023, 09:20
DESPACHO
•05/07/2023, 10:05
DESPACHO
•16/07/2023, 09:17
ACÓRDÃO
•07/08/2023, 14:34