0814466-80.2023.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 46.221,60

Orgao julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR

CPF 065.***.***-74

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-58

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-58

Reu

FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR

CPF 065.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195•Representa: PASSIVO

LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 07/03/2026

09/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de PLANO URBANISMO LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:25

Conhecido o recurso de FLAVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR - CPF: 065.146.704-74 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 13:19

Conhecido o recurso de PLANO URBANISMO LTDA - CNPJ: 02.513.532/0001-58 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 21:55

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2026, 21:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:34

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 22:46

Decisão

•22/07/2023, 19:22

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 14:29

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:50

Outros Documentos

•17/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:51

Sentença

•11/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:55

Sentença

•13/06/2025, 23:01

Outros Documentos

•18/07/2025, 09:07

Outros Documentos

•18/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:32

Despacho

•02/11/2025, 10:24

Despacho

•03/11/2025, 15:50