0857395-31.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.905,72

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INACIO DANTAS DE AZEVEDO NETO

CPF 421.***.***-00

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF 083.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIO DANTAS DE AZEVEDO NETO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ANDRADE DE ALBUQUERQUE BARROS - PB26050 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0857395-31.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Cuida-se de ação AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALORES manejada

05/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:04

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INACIO DANTAS DE AZEVEDO NETO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ANDRADE DE ALBUQUERQUE BARROS - PB26050 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0857395-31.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte a

22/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:01

Juntada de Petição de resposta

18/10/2023, 12:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:40

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 11:36

Decisão

•16/10/2023, 16:23

Decisão

•19/01/2024, 12:01

Decisão

•19/01/2024, 12:01

Sentença

•04/03/2024, 09:06

Sentença

•04/03/2024, 09:06