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0840096-41.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
CAMILLA PINHEIRO DE MENEZES
CPF 055.***.***-90
LATAM AIRLINES GROUP SA
LATAM AIRLINES BRASIL
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
OAB/PB 19319•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO
MOACIR AMORIM MENDES
OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 13:07Juntada de outros documentos
11/12/2023, 10:18Juntada de Alvará
08/12/2023, 22:33Determinado o arquivamento
23/10/2023, 12:46Expedido alvará de levantamento
23/10/2023, 12:46Conclusos para despacho
23/10/2023, 06:56Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023, 06:56Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 22:23Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 00:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840096-41.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Recurso interposto encontra-se tempestivo. Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, in
18/10/2023, 00:00Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 12:37Conclusos para despacho
09/10/2023, 06:52Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 09:52Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 18:33Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•31/08/2023, 13:03
SENTENÇA
•01/09/2023, 18:11
DESPACHO
•29/09/2023, 12:13
DESPACHO
•09/10/2023, 12:37
DESPACHO
•17/10/2023, 15:23
DESPACHO
•23/10/2023, 12:46