0000778-29.2014.8.15.0731

Recurso EspecialCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

MARCOS ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO

CPF 045.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 102764•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS

OAB/SP 194793•Representa: ATIVO

JOAO EDUARDO SOARES DONATO

OAB/PE 29291•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/05/2020

29/05/2020, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 Petição Nº 838458/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

10/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020, 19:26

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

06/03/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0838458 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1799139 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

05/03/2020, 18:44

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/02/2020 e término em 03/03/2020 o prazo para MARCOS ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 838458/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 716.

04/03/2020, 14:07

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/02/2020 Petição Nº 838458/2019 -

07/02/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/02/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 838458/2019 ). Publicação prevista para 07/02/2020)

06/02/2020, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/02/2020, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020, 11:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 838458/2019 (Juntada automática)

11/12/2019, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2019, 14:12

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2019, 14:12

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2019, 14:12

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2019, 18:42

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2019, 18:42

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/09/2019, 08:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/09/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2019, 08:57

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/11/2019, 08:02

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2020, 19:50